Mercado reage às decisões do Fed e do STF
De goleada. Por 10 votos a zero, o Federal Reserve elevou ontem os juros nos Estados Unidos pela primeira vez desde 2006, em 0,25 ponto porcentual, e sinalizou que o ciclo de aperto será feito de forma gradual, com a taxa encerrando 2016 em torno de 1%. O fim da era de uma política monetária sem precedentes na maior economia do mundo foi bem recebido pelos ativos emergentes no exterior, o que deve alavancar a reação dos mercados domésticos hoje à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, pela manutenção de todas as ações tomadas na Câmara dos Deputados sobre o processo de impeachment contra o mandato da presidente Dilma Rousseff.
Após seis horas de sessão, Fachin, relator da ação do PCdoB sobre o assunto, votou pela validação da votação secreta na Câmara, legitimando a eleição da comissão especial via chapa avulsa, e entendeu também que Dilma não tem direito à defesa prévia, ao passo que o Senado tampouco pode arquivar o processo, uma vez que foi aberto o impeachment. Segundo o ministro, não cabe ao STF editar novas normas sobre a matéria.
A sessão será retomada nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, podendo se estender ao longo do dia e "sem hora para acabar". Faltam os votos de dez ministros e é possível que o julgamento se encerre apenas na sexta-feira, última sessão do STF do ano.
Porém, o Supremo também tem agora outra pauta para ser apreciada e com pedido de urgência. Menos de uma hora depois do fim da sessão sobre o processo de impeachment de Dilma, o procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, protocolou um pedido de afastamento cautelar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do cargo de deputado federal e de presidente da Casa.
Para Janot, Cunha vem utilizando o posto para intimidar parlamentares e cometer crimes, atingindo "objetivos ilícitos" por meio de manobras e condutas via uso privado de seus poderes políticos. Como justificativa, o procurador citou 11 fatos e afirmou que as apreensões feitas na terça-feira pela Polícia Federal em endereços oficiais do deputado reforçam essas acusações. Cunha é alvo de três inquéritos oriundos da operação no STF.
O pedido de afastamento do presidente da Câmara também foi ouvido nas ruas de várias cidades brasileiras, com uma adesão maior do que se viu no último domingo. Movimentos sociais, partidos políticos e simpatizantes do governo Dilma promoveram protestos ontem, em mais de 20 Estados e também no Distrito Federal. Os manifestantes também reivindicaram mudanças na política econômica.
Ontem, o deputado impediu que a servidora do Conselho de Ética entregasse a notificação sobre a abertura do processo disciplinar contra ele. Pela manhã, Cunha pediu que a funcionária retornasse no fim da tarde com a notificação. Porém, antes das 17 horas, a assessoria avisou que o presidente da Câmara estaria ocupado, adiando a entrega para hoje.
Pelas normas do Conselho, são feitas até três tentativas de notificação, sendo uma por dia. Segundo o presidente, o deputado José Carlos Araújo, se Cunha não receber a notificação hoje, será feita uma nova tentativa amanhã e, se houver nova negativa, a notificação será publicada no Diário Oficial da Câmara.
Também ficou para esta quinta-feira, às 10 horas, a sessão do Congresso Nacional que irá votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os parlamentares têm de analisar dezenas de emendas ao projeto, após a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovar o texto-base, que contempla um superávit primário equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sem abatimentos, o que impede uma zeragem da meta fiscal em 2016.
A mudança da meta, inicialmente prevista em 0,7% do PIB, desagradou ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reavivando os rumores de saída dele do cargo. O fato de não ter surgido nenhum nome para substituí-lo deixou os investidores apreensivos ontem. Segundo relatos na imprensa, Dilma estaria abandonando a ideia de ter um "filho do mercado financeiro" e poderia buscar uma "solução caseira", indicando o ministro Armando Monteiro (Indústria e Comércio) ou mesmo o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
De qualquer forma, a redução do superávit primário do ano que vem desagradou, principalmente, às agências de classificação de risco. A Fitch nem esperou a virada do ano e retirou o selo de bom pagador do país, ontem, abrindo as portas para uma fuga de recursos externos do Brasil, diante das regras de fundos estrangeiros. Essa saída de capital pode chegar a US$ 8 bilhões, mas o volume tende a ser ainda maior, agora que o Fed tornou os títulos norte-americanos mais atraentes.
Porém, a reação dos mercados internacionais à mais esperada decisão de política monetária nos Estados Unidos dos últimos sete anos é positiva. À exceção das commodities e dos índices futuros das bolsas de Nova York, que recuam, o sinal positivo prevalece, principalmente entre os ativos emergentes. Ontem, os recibos de ações (ADRs) brasileiras negociadas em Wall Street fecharam em alta, mas o rebaixamento do rating soberano resultou também no downgrade de empresas do país, com destaque para a Vale.
O índice MSCI da região saiu da mínima em seis anos atingida na última segunda-feira e segue em alta hoje, rumo à melhor performance semanal em seis semanas, com a era do "dinheiro fácil" sobrevivendo na economia mundial, depois de a presidente do Fed, Janet Yellen, sinalizar que a taxa dos Fed Funds vai permanecer por algum tempo em níveis considerados "anormais".
Segundo ela, o juro nos EUA vai subir lentamente, de forma suave ("dovish"), atingindo um patamar normal no longo prazo, provavelmente no fim de 2018. Entre as moedas, porém, o dólar se fortalece, com destaque para o yuan chinês, que caiu pelo décimo dia seguido e fechou no menor nível desde junho de 2011. Ainda assim, o enfraquecimento do renminbi tende a impulsionar as exportações e, consequentemente, a economia da China, o que garantiu ganhos de 1,81% em Xangai. Hong Kong teve alta de 0,55% e Tóquio subiu 1,60%.
O aperto no juro dos EUA solidifica a divergência de política monetária em relação a outros grandes bancos centrais no mundo, como os bancos centrais da zona do euro (BCE) e do Japão (BoJ), que ainda adotam medidas para dar apoio ao crescimento econômico. Assim, a lacuna entre os títulos soberanos norte-americanos e europeus se amplia nesta manhã, ao passo que as principais bolsas do Velho Continente seguem o avanço firme do dólar e das bolsas asiáticas.
Na agenda econômica do dia, destaque para a taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país, que deve continuar em 7,9% em novembro, repetindo a leitura do mês anterior e seguindo no maior patamar desde agosto de 2009 (8,1%). Apesar da estabilidade no dado, a população desocupada pode subir a 2 milhões no mês passado.
O resultado efetivo será divulgado às 9 horas pelo IBGE, juntamente com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) em outubro. Pela manhã, a Fipe informou que seu IPC desacelerou levemente a 0,97% na segunda prévia de dezembro, de 1,04% na leitura anterior do mês.
Já no exterior, o dia seguinte à decisão do Fed, traz dados sobre a atividade regional na Filadélfia em dezembro e sobre os pedidos semanais de auxílio-desemprego feitos nos Estados Unidos, ambos às 11h30, além de indicadores antecedentes do país em novembro (13h).
Em tempo: no mesmo dia em que o Whatsapp foi eleito o aplicativo mais usado no Brasil, superando Facebook, YouTube e Instagram, o uso do comunicador de mensagens e vídeos instantâneos foi bloqueado em todo o país, por 48 horas. Ontem, as ações preferenciais (PN) da Oi e da Vivo e as ordinárias (ON) da TIM foram destaque de alta na Bovespa, com ganhos de 6,25%, 1,80% e 4,59%, sem qualquer notícia, até aquele momento, que justificasse os ganhos acelerados.
